Advocacia tributária e pública sob medida

Planejamento Tributário

Revisão da estrutura fiscal da empresa para reduzir a carga tributária dentro da lei, com ganho de previsibilidade.

• Escolha e revisão de regime tributário
• Recuperação de créditos
• Reorganização de operações
• Pareceres tributários

Contencioso Fiscal

Defesa em autuações e cobranças fiscais na esfera administrativa e judicial, em todas as instâncias.

Reforma Tributária — IBS e CBS

Preparação da empresa para o novo sistema de consumo, da transição de regimes à revisão de preços e contratos.

• Diagnóstico de impacto
• Revisão contratual e de precificação
• Adequação de obrigações acessórias
• Treinamento de equipes

Direito Público e Administrativo

Atuação junto à administração pública, com foco em legalidade, contratos e responsabilização.

• Processos administrativos
• Contratos administrativos
• Improbidade e defesa de gestores
• Consultoria a órgãos e empresas

Licitações e Contratos

Assessoria a empresas que contratam com o poder público, do edital à execução do contrato.

• Análise de editais
• Impugnações e recursos
• Habilitação e documentação
• Reequilíbrio econômico-financeiro

Direito Constitucional

Defesa de direitos fundamentais e discussão de teses constitucionais, inclusive em tribunais superiores.

• Mandado de segurança
• Ações constitucionais
• Teses de inconstitucionalidade tributária
• Recursos aos tribunais superiores

Compliance Fiscal

Rotinas e controles que reduzem risco de autuação e mantêm a empresa regular perante os fiscos.

• Auditoria de obrigações fiscais
• Regularização de pendências
• Transação tributária
• Programas de conformidade

Consultoria Empresarial

Acompanhamento jurídico contínuo nas decisões do dia a dia do negócio, com foco preventivo.

• Consultoria recorrente
• Pareceres e opiniões legais
• Apoio em negociações
• Suporte a contabilidades